Em declarações, José Bourdain sublinha o impacto que esta decisão poderá ter em projetos recentemente contratualizados, acusando o Governo de incentivar as entidades a avançarem com candidaturas, sem garantir prazos exequíveis. Muitas instituições já investiram valores significativos e contraíram créditos para cumprir os objetivos definidos.
A ANCC denuncia ainda atrasos sucessivos no lançamento dos concursos e processos de licenciamento, da responsabilidade dos organismos públicos. “Isto pode levar algumas instituições à falência”, aponta, defendendo a necessidade de medidas urgentes para evitar consequências irreversíveis.
Como solução, propõe o alargamento do prazo de execução das obras, à semelhança do que acontece com outras áreas do PRR, ou o recurso a verbas do Orçamento do Estado ou do programa Portugal 2030, que permitiria uma margem temporal mais alargada.
Fonte: Lusa
